17 de julho de 2020

Representação do MPC aponta irregularidades na locação, abastecimento e utilização de veículos em Presidente Kennedy

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades relacionadas à locação, abastecimento e utilização de veículos em Presidente Kennedy e pede a […]
27 de maio de 2020

MPC cria gabinete especial para acompanhar ações de órgãos estaduais e municipais relacionadas à Covid-19

A fim de proporcionar uma fiscalização mais efetiva das medidas adotadas no Estado e nos municípios capixabas durante a pandemia da Covid-19 , o Ministério Público […]
30 de abril de 2020

Possibilidade de rescisão de contratos e exoneração de servidores devido ao coronavírus são respondidas em consulta

A possibilidade de rescisão de contratos temporários, contratos administrativos e a exoneração de servidores comissionados devido à situação excepcional provocada pela pandemia do novo coronavírus foram […]
3 de maio de 2019

MPC recorre contra decisões em três processos envolvendo irregularidades em contratos e licitações de prefeituras

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou três recursos requerendo que sejam reformadas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em processos […]