26 de janeiro de 2026
MPC-ES aponta déficit financeiro, aumento irregular das despesas com pessoal, falhas orçamentárias e falta de indicação dos programas prioritários de governo na LDO
MENU PRINCIPAL
22 de janeiro de 2026
Parecer do MPC reforça irregularidades identificadas em auditoria, entre as quais inexecução de serviços, falta de base legal e possível desperdício de dinheiro público
16 de janeiro de 2026
Representação do MPC-ES destaca o descumprimento de determinações do TCE-ES e a manutenção de falhas na administração tributária municipal
15 de janeiro de 2026
Representação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
18 de dezembro de 2025
Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025
Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025
Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027
Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
8 de dezembro de 2025
Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025
Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas