16 de janeiro de 2026Publicado por Lavínia Feregueti em 16 de janeiro de 2026Categorias DESTAQUEMPC-ES aponta falhas graves na administração tributária de João Neiva e pede nova fiscalização ao Tribunal de ContasRepresentação do MPC-ES destaca o descumprimento de determinações do TCE-ES e a manutenção de falhas na administração tributária municipal
15 de janeiro de 2026Publicado por Comunicação MPC-ES em 15 de janeiro de 2026Categorias DESTAQUEMPC-ES aponta irregularidades no pagamento de adicional de insalubridade a servidores da Prefeitura da SerraRepresentação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
18 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 18 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASParecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preçosPosicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 15 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASEm recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do NorteÓrgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 12 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASLuciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
8 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 8 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASMinistério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamentoTermo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 3 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASProcurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em FlorianópolisEvento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
24 de novembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 24 de novembro de 2025Categorias NOTÍCIASMinistério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo
10 de novembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 10 de novembro de 2025Categorias NOTÍCIASMPC-ES cria o Núcleo de Gestão Estratégica de Informações para combater a má gestão dos recursos públicosNúcleo vai funcionar como uma unidade técnica especializada de inteligência e contrainteligência e reforça a participação do MPC-ES na Rede MPContas