16 de janeiro de 2026

MPC-ES aponta falhas graves na administração tributária de João Neiva e pede nova fiscalização ao Tribunal de Contas

Representação do MPC-ES destaca o descumprimento de determinações do TCE-ES e a manutenção de falhas na administração tributária municipal
15 de janeiro de 2026

MPC-ES aponta irregularidades no pagamento de adicional de insalubridade a servidores da Prefeitura da Serra

Representação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
18 de dezembro de 2025

Parecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preços

Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025

Em recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do Norte

Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025

Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027

Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
8 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamento

Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis

Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
24 de novembro de 2025

Ministério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027

A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo
10 de novembro de 2025

MPC-ES cria o Núcleo de Gestão Estratégica de Informações para combater a má gestão dos recursos públicos

Núcleo vai funcionar como uma unidade técnica especializada de inteligência e contrainteligência e reforça a participação do MPC-ES na Rede MPContas