26 de janeiro de 2026
Órgão ministerial aponta déficit financeiro, irregularidades nas despesas com pessoal, falhas orçamentárias e falta de indicação dos programas prioritários de governo na LDO
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22 de janeiro de 2026
Parecer do MPC reforça irregularidades identificadas em auditoria, entre as quais inexecução de serviços, falta de base legal e possível desperdício de dinheiro público
16 de janeiro de 2026
Representação do MPC-ES destaca o descumprimento de determinações do TCE-ES e a manutenção de falhas na administração tributária municipal
15 de janeiro de 2026
Representação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
18 de dezembro de 2025
Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025
Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025
Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027
Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
8 de dezembro de 2025
Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025
Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas