8 de novembro de 2018

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se […]
11 de setembro de 2018

MPF denuncia oito pessoas por fraudes em licitações da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas pela dispensa indevida de dois processos licitatórios da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. […]
7 de agosto de 2018

MP Eleitoral firma parceria com Conselho de Procuradores-Gerais de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Acordo permitirá compartilhamento de informações sobre gestores com contas julgadas irregulares, além de apoiar a identificação de caixa 2 e de abuso de poder O Ministério […]
30 de julho de 2018

MPF processa prefeituras de Cariacica, Viana e Brejetuba por não controlar a frequência de médicos

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as prefeituras de Cariacica, de Viana […]
21 de junho de 2018

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, […]
21 de junho de 2018

Cachoeiro de Itapemirim tem 120 dias para implantar ponto eletrônico para médicos e dentistas

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Irupi, em caráter permanente, para que seja instalado […]
6 de junho de 2018

MPF cobra ressarcimento de desvios na saúde por ex-prefeito condenado no ES

TRF2 julga se Paulo Lessa deve ressarcir perdas em obra em São Gabriel da Palha O Ministério Público Federal (MPF) manifestou à Justiça que o ex-prefeito […]
27 de abril de 2018

Ministro do STF rejeita habeas corpus de conselheiro afastado do TCE-ES

O ministro Luz Fux rejeitou a tramitação de habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal a que o conselheiro José Antônio Pimentel responde no […]
20 de abril de 2018

TCU e Ministério Público pedem veto a projeto que altera controle de agentes públicos

Segundo procuradores, proposta gera o risco de converter os órgãos de controle e da Justiça em órgãos de consultoria da própria administração Ministros do Tribunal de […]