15 de fevereiro de 2017
Por Júlio Marcelo de Oliveira* A administração pública brasileira precisa urgentemente de um choque de profissionalização. Há muito amadorismo em todos os níveis da gestão pública […]
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13 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou nesta segunda-feira (13), por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do reajuste da tarifa do […]
1 de fevereiro de 2017
O governo não diz o quanto cada empresa deixou de pagar, alegando que é “sigilo fiscal”. O benefício é dado com dinheiro de todos, mas o […]
30 de janeiro de 2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Cível, ingressou com um recurso para anular a decisão do Tribunal […]
19 de janeiro de 2017
Por Júlio Marcelo de Oliveira* O processo jurídico-político do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef teve com efeito colateral positivo não só a redescoberta do Direito Financeiro, […]
11 de janeiro de 2017
Cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores […]
9 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que havia afastado a eficácia […]
16 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria compulsória, […]
14 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira, ex-prefeito de Sete Lagoas (MG), por ato de […]