13 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determinado o bloqueio de recursos do […]
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7 de outubro de 2016
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida na última terça-feira (4), o ex-governador do Rio […]
15 de setembro de 2016
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14 de setembro de 2016
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30 de agosto de 2016
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29 de agosto de 2016
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26 de agosto de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou julgados em que decidiu pela possibilidade do cômputo do tempo de serviço prestado exclusivamente em efetivo exercício de funções […]
23 de agosto de 2016
Por José Mauricio Conti A aproximação das eleições municipais traz muitas questões interessantes e relevantes no campo do Direito Financeiro, e é sempre bom estar atento […]
11 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária de quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com […]
