8 de outubro de 2015

TCU emite parecer pela rejeição das contas da presidente da República referentes a 2014

Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes […]
5 de outubro de 2015

Supremo garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o mandado de segurança 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) […]
1 de outubro de 2015

MP de Contas cobra Renan Filho para nomear procurador no TCE de Alagoas

Ministério Público de Contas afirma que cadeira no Tribunal de Contas do Estado deve ser ocupada por membro da instituição, mas opositores do governador, filho do […]
24 de setembro de 2015

Mais de 50% das prefeituras paulistas tiveram parecer pela rejeição das contas, diz estudo

As maiores ocorrências se referem à aplicação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os gestores dos municípios de assumirem compromissos financeiros nos […]
21 de setembro de 2015

STF decidirá se competência para analisar ações dos prefeitos é da Câmara ou do TCU

Por Isabella Souto Afinal, de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos: da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas? A pergunta parece […]
14 de setembro de 2015

Procurador-geral da Suíça se diz impressionado com a coragem da luta contra corrupção no Brasil

Por Jamil Chade Para procurador suíço, brasileiros estão lutando com a “convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa” ZURIQUE – O Ministério […]
10 de setembro de 2015

Ministério Público de Contas de Santa Catarina apura gastos de viagens de deputados estaduais

São investigadas despesas feitas por oito parlamentares e dois servidores. Entre os questionamentos estão gastos excessivos e a falta de interesse público das viagens O Ministério […]
4 de setembro de 2015

MPF vai elaborar Ranking Nacional dos Portais da Transparência

Projeto contará com a participação de todas as unidades do Ministério Público Federal e pretende atingir 100% dos municípios e estados brasileiros Transparência nas atividades estatais […]
20 de agosto de 2015

Tribunal de Contas investiga estouro do teto salarial no Estado de São Paulo

Auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado mira em servidores e autoridades que ganham acima do limite constitucional O Tribunal de Contas do Estado de […]