O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu parecer na última segunda-feira (19) solicitando a rejeição das contas do governo do Paraná no ano de […]
O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que o governo Dilma Rousseff repetiu as “pedaladas fiscais” este […]
Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o mandado de segurança 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Ministério Público de Contas afirma que cadeira no Tribunal de Contas do Estado deve ser ocupada por membro da instituição, mas opositores do governador, filho do […]
24 de setembro de 2015
Publicado por administradorem 24 de setembro de 2015
As maiores ocorrências se referem à aplicação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os gestores dos municípios de assumirem compromissos financeiros nos […]
21 de setembro de 2015
Publicado por administradorem 21 de setembro de 2015
Por Isabella Souto Afinal, de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos: da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas? A pergunta parece […]
14 de setembro de 2015
Publicado por administradorem 14 de setembro de 2015
Por Jamil Chade Para procurador suíço, brasileiros estão lutando com a “convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa” ZURIQUE – O Ministério […]
10 de setembro de 2015
Publicado por administradorem 10 de setembro de 2015
São investigadas despesas feitas por oito parlamentares e dois servidores. Entre os questionamentos estão gastos excessivos e a falta de interesse público das viagens O Ministério […]