14 de maio de 2015

Assembleia Legislativa aprova PEC que proíbe uso de logomarcas em órgãos públicos do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2015, que trata da impessoalidade nas administrações públicas. De autoria do […]
7 de maio de 2015

Lei de Responsabilidade Fiscal chega aos 15 anos controlando mais governos do que governantes

Medida foi um marco criado para tentar garantir equilíbrio das contas de União, estados e municípios Por Alessandra Duarte e Carolina Benevides RIO – O caixa […]
16 de abril de 2015

Tribunal de Contas da União aponta crime nas manobras fiscais

Dimmi Amora, de Brasília O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por unanimidade, relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com […]
14 de abril de 2015

Ex-prefeito de Castelo é condenado pela contratação de assessoria jurídica

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, […]
9 de abril de 2015

Artigo: Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, […]
27 de março de 2015

TCU adia análise de acordos de leniência de investigados na Operação Lava Jato

MP pede suspensão de competência da CGU para firmar acordos. Tribunal vai aguardar parecer do MPF sobre cautelar para analisar caso O Tribunal de Contas da União […]
9 de março de 2015

Por que o Ministério Público do TCU é contra usar acordo de leniência apenas para salvar empresas

Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o […]
4 de março de 2015

Ministério Público pede auditoria no TCU para apurar atuação de cartel no setor elétrico

Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP) […]
24 de fevereiro de 2015

MPC entra com ação cautelar no TCU para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e CGU

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos […]