Levantamento da ONG Artigo 19 mostra avanços após três anos de vigência da Lei de Acesso, mas Judiciário, Executivo e Legislativo ainda estão aquém do esperado […]
Lei de Acesso à Informação completa três anos em vigor, mas apenas 10% dos municípios pesquisados regulamentaram normas, segundo dados da Controladoria-Geral da União Brasília – […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2015, que trata da impessoalidade nas administrações públicas. De autoria do […]
Medida foi um marco criado para tentar garantir equilíbrio das contas de União, estados e municípios Por Alessandra Duarte e Carolina Benevides RIO – O caixa […]
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O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, […]
Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, […]
MP pede suspensão de competência da CGU para firmar acordos. Tribunal vai aguardar parecer do MPF sobre cautelar para analisar caso O Tribunal de Contas da União […]
Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o […]