22 de outubro de 2014

Exonerada, personal trainer pode ter que devolver salários que ganhou do TCE do Rio de Janeiro

Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá […]
9 de outubro de 2014

TJ de Goiás determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador do MPC

Por maioria dos votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, na segunda-feira (6), que a Corte do Tribunal […]
29 de setembro de 2014

Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral no STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da […]
23 de setembro de 2014

Licitação é suspensa no Paraná por terceirização indevida de atividades permanentes

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município […]
18 de setembro de 2014

TJES mantém condenação de ex-prefeito por contratar empresa de transporte escolar sem licitação

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]
5 de setembro de 2014

Nota de repúdio contra atos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Os procuradores do Ministério Público de Contas, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio […]
5 de setembro de 2014

Contas Abertas entra com representação contra uso político do Tribunal de Contas da União

O Contas Abertas (CA) entregou, na última quarta-feira (3), representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a […]
3 de setembro de 2014

AMPCON divulga nota sobre notícias publicadas na revista Veja e no jornal O Globo a respeito do TCU

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o […]
29 de agosto de 2014

STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]