29 de setembro de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da […]
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23 de setembro de 2014
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, na sessão plenária do último dia 18, a suspensão da licitação promovida pelo município […]
18 de setembro de 2014
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17) manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]
5 de setembro de 2014
Os procuradores do Ministério Público de Contas, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio […]
5 de setembro de 2014
O Contas Abertas (CA) entregou, na última quarta-feira (3), representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a […]
3 de setembro de 2014
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o […]
29 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]
27 de agosto de 2014
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa […]
22 de agosto de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro […]
