12 de maio de 2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou, no Acórdão 1428/2014 da Segunda Câmara, o entendimento de que a contratação de pessoal para compor as equipes […]
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8 de maio de 2014
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar emenda à Constituição do […]
29 de abril de 2014
Estudo da Transparência Brasil mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo […]
25 de abril de 2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos […]
22 de abril de 2014
Vitória, 18 de abril de 2014 Por Rafael Batista Lamas, presidente da Ascontrol A Ascontrol, entidade que representa os auditores de controle externo do quadro permanente […]
14 de abril de 2014
Negócio sob suspeita. Relatório que servirá de base para conselheiros do tribunal aponta indícios de “gestão temerária” e falhas “acima do razoável” na compra de refinaria, […]
14 de abril de 2014
Augusto Nardes afirma que resistência à escolha de Gim Argello para Corte serve de alerta para as próximas indicações Por Débora Álvares – O Estado de […]
11 de abril de 2014
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor) […]
10 de abril de 2014
“Vivemos um momento histórico, que precisa ser registrado pela repercussão e contemporaneidade”, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) […]
