artigo – Ministério Público de Contas

6 de fevereiro de 2025

Publicado por Comunicação MPC-ES em 6 de fevereiro de 2025

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NOTÍCIAS

Envio de artigos científicos para submissão à Revista Controle em Foco do MPC-MG vai até 20 de março

Os temas abordados na revista semestral se relacionam ao controle da Administração Pública, à Contabilidade Pública, às Ciências Econômicas e a diversas áreas do Direito

31 de janeiro de 2025

Publicado por Comunicação MPC-ES em 31 de janeiro de 2025

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NOTÍCIAS

Servidora do MPC-ES assina artigo sobre o papel dos Tribunais de Contas na transparência das renúncias de receitas

Artigo assinado pela servidora do MPC-ES Priscila Zuchi Guio foi publicado na edição de dezembro da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública

21 de novembro de 2024

Publicado por Comunicação MPC-ES em 21 de novembro de 2024

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Artigo – Dia da Consciência Negra: muito mais que um dia festivo

É inegável a evolução no enfrentamento das questões raciais e de desigualdades. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados Por Luis Henrique Anastácio da […]

22 de julho de 2022

Publicado por estagiario em 22 de julho de 2022

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O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas

As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]

29 de outubro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 29 de outubro de 2021

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NOTÍCIAS

Procurador Sérgio Oliva Reis analisa atuação do Ministério Público de Contas nos atos de aposentadoria

DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO CONTROLE DA JURIDICIDADE DO ATO DE INATIVAÇÃO DO SERVIDOR CIVIL Sérgio Oliva Reis [1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público […]

17 de julho de 2020

Publicado por Comunicação MPC-ES em 17 de julho de 2020

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Artigo – Tribunais de contas brasileiros: em busca da relevância social

Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, […]

13 de novembro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 13 de novembro de 2017

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Artigo defende alteração na forma de escolha de membros dos Tribunais de Contas por meio de proposta de iniciativa popular

Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal, […]

24 de maio de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 24 de maio de 2017

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“É preciso reformar os tribunais de contas”, defende presidente da Ampcon

Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de […]

1 de fevereiro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 1 de fevereiro de 2017

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Artigo – As pedras do Rio. Rio e Brasil precisam desmontar máquina de concessão de benefícios fiscais

O governo não diz o quanto cada empresa deixou de pagar, alegando que é “sigilo fiscal”. O benefício é dado com dinheiro de todos, mas o […]