15 de julho de 2022

MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP

O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participou nesta quarta-feira, 13/07/2022, de reunião virtual com técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e […]
8 de janeiro de 2021

Boletim Informativo – Edição nº 19 – janeiro de 2021

Conteúdo – MPC pede suspensão de concorrência pública do DER-ES por terceirização ilegal de atividades de fiscalização; – STF confirma inconstitucionalidade de normas do TCE-ES e […]
29 de outubro de 2020

MPC pede a rejeição das contas de 2017 da Prefeitura de Mimoso do Sul por não pagar parcelamentos previdenciários

Em razão da ausência de pagamento dos parcelamentos previdenciários, cujo total parcelado era superior a R$ 10 milhões, o Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada […]
23 de outubro de 2020

Recurso: MPC pede ao Tribunal de Contas que recomende a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de Rio Bananal

Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Rio Bananal […]
6 de outubro de 2020

Instituto de Previdência de Alegre deverá apurar responsabilidade por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alegre (Ipasma) deverá apurar a responsabilidade sobre o pagamento de multas e juros decorrentes dos atrasos no […]