6 de junho de 2025
Processo foi encaminhado ao relator, conselheiro Rodrigo Coelho, para elaboração do voto e será apreciado em sessão especial do Plenário do TCE-ES
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4 de junho de 2025
Determinação foi expedida seguindo parecer do MPCE-ES em processo que trata de auditoria no contrato de PPP firmado no município da Serra
13 de maio de 2025
Parecer foi emitido em representação que aponta irregularidades graves na concessão do transporte público municipal, confirmadas pela equipe técnica do TCE-ES
14 de abril de 2025
MPC-ES pede reconhecimento de irregularidades no Complexo de Saúde do Norte e reabertura da instrução processual para identificação dos responsáveis
31 de março de 2025
Decisão seguiu o parecer do Ministério Público de Contas, rejeitou a alegação de prescrição do caso e também prevê condenação de empresa por ato ilegal
27 de fevereiro de 2025
Parecer foi emitido em representação da Controladoria da Câmara de Conceição da Barra contra aumentos concedidos a prefeito, vice e secretários municipais
18 de fevereiro de 2025
Parecer destaca ser indispensável a existência de controle interno autônomo para o Poder Legislativo; discussão foi iniciada após situação verificada em Câmara
10 de dezembro de 2024
Parecer ministerial destaca a necessidade de urgência na implementação das medidas sugeridas pela unidade técnica do Tribunal de Contas que realizou a auditoria, diante das fragilidades […]
4 de dezembro de 2024
Parecer do Ministério Público de Contas destaca irregularidades no tratamento de água e esgoto encontradas em auditoria realizada na Cesan e pede a aplicação de multa […]
