19 de fevereiro de 2026
Relatório do exercício anterior traz entre os destaques a verificação da devolução de mais de R$ 2,4 milhões em recursos públicos usados irregularmente
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10 de fevereiro de 2026
Procurador-geral se emocionou em discurso e defendeu uma atuação dos órgãos de controle focada na efetividade das políticas públicas
15 de janeiro de 2026
Representação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
19 de dezembro de 2025
Período de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
18 de dezembro de 2025
Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
9 de dezembro de 2025
Plenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
8 de dezembro de 2025
Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025
Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
1 de dezembro de 2025
Parecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido