15 de janeiro de 2026

MPC-ES aponta irregularidades no pagamento de adicional de insalubridade a servidores da Prefeitura da Serra

Representação pede a interrupção imediata de pagamentos do adicional realizados sem amparo legal e apuração dos gastos efetuados nos últimos cinco anos
19 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas entra em recesso a partir do dia 20; procuradores terão escala de plantão e sobreaviso

Período de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
18 de dezembro de 2025

Parecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preços

Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
9 de dezembro de 2025

Subsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições municipais e respeitar prazo da LRF, define TCE-ES

Plenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
8 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamento

Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis

Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
1 de dezembro de 2025

MPC-ES pede anulação de estudo que aponta dívida de R$ 351 milhões do Estado no contrato com a Rodosol

Parecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido
24 de novembro de 2025

Ministério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027

A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo
4 de novembro de 2025

Estudantes da Ufes acompanham apresentação sobre atribuições e funcionamento do Ministério Público de Contas

Apresentação foi feita pela chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-ES durante visita técnica dos estudantes ao Tribunal de Contas, nesta terça-feira (4)