4 de dezembro de 2019
Órgãos e instituições de controle e fiscalização se reúnem na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
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25 de outubro de 2019
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19 de setembro de 2019
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14 de agosto de 2019
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14 de agosto de 2019
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5 de agosto de 2019
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18 de junho de 2019
Por Élida Graziane Pinto* Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para […]
10 de junho de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a Ordem dos Advogados […]
3 de junho de 2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento, para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), e definiu que não é possível ao segurado do […]
