7 de janeiro de 2020

Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
4 de dezembro de 2019

Instituições se reúnem para III Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção

Órgãos e instituições de controle e fiscalização se reúnem na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
25 de outubro de 2019

MPES ajuíza ação contra ex-prefeita de Fundão por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa […]
19 de setembro de 2019

Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do MPC, em Manaus

As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, […]
14 de agosto de 2019

Substituição de mão de obra via parcerias com terceiro setor tem limite

Um risco severo acerca do frágil regime jurídico de prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor é o de fuga do limite de despesa […]
5 de agosto de 2019

Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU

Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os […]
18 de junho de 2019

Artigo – Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas

Por Élida Graziane Pinto*   Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para […]