23 de julho de 2014
Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
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21 de julho de 2014
Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]
21 de julho de 2014
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se […]
18 de julho de 2014
Em decisão liminar assinada na última terça-feira (15), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (Santa Catarina), Luiz Antônio Fornerolli, determinou a suspensão […]
10 de julho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios […]
25 de junho de 2014
A Turma recebeu a denúncia somente quanto à imputação da prática dos crimes descritos no artigo 89 da Lei 8.666/1993, pela dispensa indevida de licitação para […]
25 de junho de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação […]
24 de junho de 2014
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal […]
11 de junho de 2014
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]