11 de maio de 2023
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício […]
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27 de março de 2023
Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas. O Ministério Público de […]
22 de março de 2023
Notícias de irregularidades enviadas por cidadão à Ouvidoria não são objeto de fiscalização: só serão apuradas pela Corte de Contas se forem protocoladas formalmente como denúncia […]
16 de março de 2023
Agora alinhado ao posicionamento do STF e do STJ, assim como atento a garantias constitucionais, MPC recorre de parecer consulta em que se discute a legalidade […]
10 de fevereiro de 2023
Essencial para se garantir o exercício da cidadania e o consequente fortalecimento do regime democrático, a comunicação pública passa por constantes transformações. É por […]
14 de dezembro de 2022
Durante o recesso, compreendido entre os dias 15/12/2022 a 30/12/2022, o atendimento de chamados urgentes será realizado de 12h às 18h, através do telefone institucional (27) […]
2 de agosto de 2022
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias […]
22 de julho de 2022
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]
5 de julho de 2022
Foi lançado hoje o edital para chamada de artigos científicos da Revista Controle em Foco, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas […]