2 de outubro de 2025
Supremo confirmou a constitucionalidade da exigência de altura mínima para ingresso em cargos da área de segurança, desde que observadas duas condições essenciais
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18 de setembro de 2025
Representação aponta inércia do município de Ecoporanga, que não realizou concurso para o cargo de procurador municipal, dois anos depois de recomendação ministerial
4 de agosto de 2025
Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
4 de junho de 2025
Edital do concurso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) prevê o exame de sorologia para HIV como critério eliminatório
6 de fevereiro de 2025
Tribunal de Contas do Paraná barrou a contratação de advogado e fiscal de tributos por meio de processo seletivo simplificado realizado por município paranaense
1 de agosto de 2024
Sedu e Seger têm 15 dias para responder a questionamentos sobre contratações temporárias na educação
Em decisão tomada em representação do MPC-ES, Tribunal de Contas pede esclarecimentos dos secretários responsáveis pelas pastas de Educação e Gestão e Recursos Humanos sobre planejamento […]
21 de julho de 2022
O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso […]
6 de dezembro de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a expedição de determinação ao Corpo de […]
17 de junho de 2021
As leis permanecem em vigor pelo prazo de dois anos, a fim de que o Estado possa realizar concurso público. Contratações temporárias no Iases também foram […]
