13 de novembro de 2025

Servidores do MPC-ES participam de treinamento do Fórum de Combate à Corrupção para prevenir e identificar fraudes em licitações

Capacitação foi destinada a representantes de instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES)
10 de novembro de 2025

MPC-ES cria o Núcleo de Gestão Estratégica de Informações para combater a má gestão dos recursos públicos

Núcleo vai funcionar como uma unidade técnica especializada de inteligência e contrainteligência e reforça a participação do MPC-ES na Rede MPContas
29 de outubro de 2025

Recurso: MPC-ES pede suspensão do pagamento de R$ 21,7 milhões em serviços para obras do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim

Ministério Público de Contas pede a concessão de medida cautelar para suspender pagamento do valor referente a serviços não executados
10 de outubro de 2025

Parecer do MPC-ES aponta falhas de transparência no E-Docs e pede devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres estaduais

MPC-Es pede que duas irregularidades sejam mantidas, sendo uma sobre vícios no sistema eletrônico do Estado para publicar procedimentos administrativos
10 de outubro de 2025

MPC-ES tem recomendação atendida e PGE atualiza cláusulas de editais para incluir percentuais de mão de obra de presos

Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
1 de outubro de 2025

MPC-ES alerta sobre obstrução em processo relativo à obra do Complexo de Saúde do Norte do ES e pede multa a diretor do DER-ES

Parecer ministerial sugere multa de R$ 5 mil ao diretor-presidente do DER-ES, por descumprir determinação do TCE-ES pela terceira vez seguida
19 de agosto de 2025

Ministério Público de Contas cria Núcleo de Soluções Consensuais para modernizar controle externo e resolver demandas com gestores

Resolução do Colégio de Procuradores do MPC-ES que cria o Núcleo foi publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial de Contas
4 de agosto de 2025

Representação do MPC-ES é julgada procedente e Tribunal determina monitoramento para controlar excesso de temporários na Sedu

Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
31 de julho de 2025

Ministério Público de Contas aponta diversas irregularidades e pede suspensão de edital para terceirização da UPA de Serra Sede

Representação destaca que Conselho Municipal de Saúde não foi consultado antes do lançamento do edital e, posteriormente, foi contrário à terceirização