18 de novembro de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que liberou a realização […]
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8 de novembro de 2021
Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
3 de novembro de 2021
Indícios de irregularidades foram verificados em pagamentos de Indenizações Suplementares de Escala Operacional (ISEO) efetuados para servidores do Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil do Espírito […]
27 de outubro de 2021
Em razão da ausência de comprovação dos requisitos exigidos para a concessão de medida cautelar, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo em que pede […]
15 de outubro de 2021
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de […]
5 de agosto de 2021
Lei que garantiu revisão de vencimentos e subsídios a servidores e agentes políticos do município foi aprovada quando já havia proibição da concessão de qualquer tipo […]
28 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em que aponta a realização de promoção pessoal do prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, pela associação […]
21 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) teve representação parcialmente acolhida pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que reconheceu a […]
15 de julho de 2021
O prefeito de Irupi em 2020, Edmilson Meireles de Oliveira, foi condenado a pagar multa no valor total de R$ 23.758,96 por deixar de divulgar o […]
