Durante o ano de 2021 o teletrabalho foi mantido como modelo de trabalho para os membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Contas do Espírito Santo – MPC-ES, em razão da persistência pandêmica da Covid-19. Embora remoto, o trabalho desempenhado pelo MPC-ES mostrou-se atuante e altamente eficaz. Foram contabilizados 103 recursos interpostos em ações […]

Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) para suspender o pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Vargem […]

Apuração realizada pelo Ministério Público de Contas identificou 325 veículos oficiais do Estado totalmente descaracterizados ou identificados de maneira incompleta O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para que adote providências imediatas e exija de todos os órgãos estaduais, autarquias e fundações a correta […]

Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de 2021 Ao longo do exercício de 2021, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) obteve a comprovação do recolhimento do total de R$ 860 mil em multas […]

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária e a concessão de medida cautelar determinando ao prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, que se abstenha de prestar contas à sociedade por meio de perfil pessoal nas […]