4 de setembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento começou na quarta-feira (03) e reúne autoridades e especialistas para debater sobre consensualismo e inteligência artificial no controle externo
1 de setembro de 2025

Membro e servidores do MPC-ES vão participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, marcará a celebração dos 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas
29 de agosto de 2025

Após recurso do MPC-ES, PCA do Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto é julgada irregular e responsáveis são multados

Recurso foi parcialmente acatado pelo TCE-ES, que reconheceu a gravidade de uma irregularidade nas contas de 2018 do Instituto de Previdência
21 de agosto de 2025

Procurador-geral fala sobre o papel do MPC-ES em oficina sobre atuação dos advogados nos Tribunais de Contas

Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas
19 de agosto de 2025

Ministério Público de Contas cria Núcleo de Soluções Consensuais para modernizar controle externo e resolver demandas com gestores

Resolução do Colégio de Procuradores do MPC-ES que cria o Núcleo foi publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial de Contas
18 de agosto de 2025

Tribunal define regras para pagamento de honorários a procuradores públicos em prejulgado proposto pelo MPC-ES

Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
15 de agosto de 2025

MPC-ES recomenda à Câmara de Santa Teresa criação de cargo efetivo e realização de concurso para a Controladoria Interna

Documento também recomenda extinção do cargo comissionado de controlador-geral ou sua transformação em função gratificada a ser ocupada por servidor efetivo
31 de julho de 2025

Ministério Público de Contas aponta diversas irregularidades e pede suspensão de edital para terceirização da UPA de Serra Sede

Representação destaca que Conselho Municipal de Saúde não foi consultado antes do lançamento do edital e, posteriormente, foi contrário à terceirização
25 de julho de 2025

Empresa é condenada a pagar multa por irregularidades em PPP de iluminação pública do município de Vila Velha

Concessionária SRE-IP Vila Velha foi responsabilizada por descumprir exigências contratuais em decisão do TCE-ES que seguiu o parecer do MPC-ES