Parecer ministerial destaca a necessidade de urgência na implementação das medidas sugeridas pela unidade técnica do Tribunal de Contas que realizou a auditoria, diante das fragilidades das ações existentes e da falta de integração das ações governamentais, da ausência de uma base de dados unificada e da falta de campanhas e capacitação permanentes, entre outras […]

Parecer do Ministério Público de Contas destaca irregularidades no tratamento de água e esgoto encontradas em auditoria realizada na Cesan e pede a aplicação de multa a diretores da empresa, bem como a secretários de Meio Ambiente de municípios da Grande Vitória, pela falta de ação para ligação de imóveis aptos à rede de esgoto […]

Prestação de Contas Anual (PCA) da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg) foi julgada na sessão da última sexta-feira (29) da 1ª Câmara do TCE-ES; decisão seguiu o parecer ministerial e a manifestação técnica, que apontaram uma série de infrações graves, e prevê multa aos responsáveis   A Companhia de Melhoramentos e […]

TCE-ES acata representação do Ministério Público de Contas, reconhece falhas em legislação municipal e aplica multa de R$ 500,00 ao prefeito de Pancas, Sidiclei Giles de Andrade, responsabilizando-o pela revisão geral concedida de forma irregular aos servidores públicos   Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) foi julgada procedente pelo Tribunal […]

É inegável a evolução no enfrentamento das questões raciais e de desigualdades. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados Por Luis Henrique Anastácio da Silva* O Dia da Consciência Negra, além de um dia festivo, é fundamental para evidenciar as desigualdades e violências contra a população negra ainda existentes em nossa sociedade. Muito […]