4 de agosto de 2020
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a entrada do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) como amicus curiae na Ação […]
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30 de julho de 2020
Contratar artista sem licitação por intermédio de representante não exclusivo fere a Lei de Licitações e deve ser punido com multa, reconhece TCE-ES A contratação de […]
29 de julho de 2020
Em razão do uso indevido do sistema de registro de preços para a contratação dos serviços de limpeza pública pelo município de Marechal Floriano e por […]
28 de julho de 2020
Devido à ausência de previsão legal e orçamentária de auxílio financeiro para custear despesas das empresas do sistema Transcol com combustíveis e máscaras para prevenção da […]
27 de julho de 2020
Há exatos dois meses, o Ministério Público de Contas (MPC-ES) criou o Gabinete Especial Covid-19, por meio da Portaria 007/2020 da Procuradoria-Geral de Contas (PGC), com […]
27 de julho de 2020
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) agora está com perfil oficial no Instagram, no endereço @mpcespiritosanto. A entrada do órgão ministerial na plataforma […]
22 de julho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Câmara de Conceição da Barra para que suspenda a tramitação de três projetos de lei relacionados ao […]
20 de julho de 2020
As despesas com o serviço de salvamento marítimo não poderão ser computadas pela Prefeitura de Guarapari nos recursos vinculados à área da saúde, a partir do […]
17 de julho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades relacionadas à locação, abastecimento e utilização de veículos em Presidente Kennedy e pede a […]