25 de outubro de 2024
Além de recomendar a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) do chefe do Poder Executivo de Mimoso do Sul referente ao exercício de 2022, 1ª […]
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18 de outubro de 2024
Além de fixar prazo para regularização e adequação da estrutura da Controladoria Interna do município, que era comandada por cargo comissionado, decisão do TCE-ES também prevê […]
18 de julho de 2024
Ministério Público de Contas havia questionado decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas que considerou mera impropriedade formal o uso de recursos de royalties para […]
20 de junho de 2024
Reestruturação da carreira fazendária foi aprovada pela Câmara de Pancas e sancionada pelo prefeito do município do Noroeste do Espírito Santo, que acatou as sugestões do […]
30 de abril de 2024
Quase um terço da população na linha da pobreza, descaso na saúde e na educação, déficit financeiro e atuarial do regime previdenciário, indício de superfaturamento de […]
23 de fevereiro de 2024
Parecer ministerial questiona metodologia usada para sugerir arquivamento de representação que aponta irregularidades na licitação das obras do mergulhão de Jardim Camburi, em Vitória (ES), mesmo […]
27 de junho de 2022
O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo a realização de concurso público para provimento de cargo de Auditor […]
13 de junho de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou Parecer em recurso de Agravo (Processo TCE/ES 8040/2021-9) com o objetivo de que o Tribunal de Contas do Estado do […]
30 de maio de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, Halpher Luiggi Mônico Rosa, e do Presidente da Comissão […]
