23 de setembro de 2025
Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
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15 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara do TCE-ES seguiu o entendimento da equipe técnica e do Ministério Público de Contas, mantendo outras quatro irregularidades
29 de agosto de 2025
Recurso foi parcialmente acatado pelo TCE-ES, que reconheceu a gravidade de uma irregularidade nas contas de 2018 do Instituto de Previdência
21 de agosto de 2025
Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas
18 de agosto de 2025
Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
4 de agosto de 2025
Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
31 de julho de 2025
Representação destaca que Conselho Municipal de Saúde não foi consultado antes do lançamento do edital e, posteriormente, foi contrário à terceirização
29 de julho de 2025
Assinatura do acordo com o Tribunal de Contas ocorreu na tarde desta terça-feira (29), no gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-ES
25 de julho de 2025
Concessionária SRE-IP Vila Velha foi responsabilizada por descumprir exigências contratuais em decisão do TCE-ES que seguiu o parecer do MPC-ES
