21 de agosto de 2025
Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas
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18 de agosto de 2025
Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
4 de agosto de 2025
Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
31 de julho de 2025
Representação destaca que Conselho Municipal de Saúde não foi consultado antes do lançamento do edital e, posteriormente, foi contrário à terceirização
29 de julho de 2025
Assinatura do acordo com o Tribunal de Contas ocorreu na tarde desta terça-feira (29), no gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-ES
25 de julho de 2025
Concessionária SRE-IP Vila Velha foi responsabilizada por descumprir exigências contratuais em decisão do TCE-ES que seguiu o parecer do MPC-ES
25 de julho de 2025
MPC-ES aponta nulidade absoluta do acórdão do Tribunal de Contas em processo que tratou de auditoria operacional nas farmácias cidadãs estaduais
18 de julho de 2025
Conselheiro Sérgio Aboudib, relator do caso, determinou a notificação dos vereadores para que se manifestem no prazo de cinco dias sobre irregularidades apontadas
17 de julho de 2025
TCE-ES acatou pedido ministerial, que ressaltou a necessidade de atuação da Corte de Contas independentemente da existência de decisão judicial sobre o tema
