1 de dezembro de 2025

MPC-ES pede anulação de estudo que aponta dívida de R$ 351 milhões do Estado no contrato com a Rodosol

Parecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido
24 de novembro de 2025

Ministério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027

A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo
1 de março de 2023

Empresa denuncia possível crime de formação de cartel entre proprietários de supermercados de Aracruz

Apesar de reconhecer a incompetência do Tribunal de Contas para apurar eventuais crimes, o MPC, baseado no dever de representação da Corte de Contas, sugere o […]
10 de março de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 9 – março de 2020 – Especial 10 anos

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o […]
11 de fevereiro de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 8 – fevereiro de 2020

Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis […]
10 de janeiro de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 7 – janeiro de 2020

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a […]
12 de dezembro de 2019

Boletim Informativo – Edição nº 6 – dezembro de 2019

Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES […]