15 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara do TCE-ES seguiu o entendimento técnico e do Ministério Público de Contas, mantendo outras quatro irregularidades
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29 de agosto de 2025
Recurso foi parcialmente acatado pelo TCE-ES, que reconheceu a gravidade de uma irregularidade nas contas de 2018 do Instituto de Previdência
18 de agosto de 2025
Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
4 de agosto de 2025
Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
25 de julho de 2025
Concessionária SRE-IP Vila Velha foi responsabilizada por descumprir exigências contratuais em decisão do TCE-ES que seguiu o parecer do MPC-ES
25 de julho de 2025
MPC-ES aponta nulidade absoluta do acórdão do Tribunal de Contas em processo que tratou de auditoria operacional nas farmácias cidadãs estaduais
17 de julho de 2025
TCE-ES acatou pedido ministerial, que ressaltou a necessidade de atuação da Corte de Contas independentemente da existência de decisão judicial sobre o tema
16 de julho de 2025
Decisão do Plenário foi publicada no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (14) e seguiu posicionamento do Ministério Público de Contas sobre irregularidade
3 de julho de 2025
TCE-ES deu procedência parcial à representação do MPC-ES e reconheceu duas irregularidades na terceirização da gestão do Hospital Materno Infantil da Serra
