8 de julho de 2025
Parecer prévio do TCE-ES seguiu a mesma posição do Ministério Público de Contas, incluindo a expedição de recomendações e alertas sobre melhorias necessárias
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6 de junho de 2025
Processo foi encaminhado ao relator, conselheiro Rodrigo Coelho, para elaboração do voto e será apreciado em sessão especial do Plenário do TCE-ES
6 de dezembro de 2024
Para o Plenário do Supremo, norma estadual permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras O Supremo Tribunal […]
1 de agosto de 2024
Sedu e Seger têm 15 dias para responder a questionamentos sobre contratações temporárias na educação
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9 de julho de 2024
Consórcio de empresas contratado em 2022 pelo DER-ES para realizar a obra alterou projeto e pretende entregar área edificada 16,67% menor do que a prevista no […]
11 de junho de 2024
Parecer ministerial pontua falhas da prestação de contas indicadas no relatório técnico e na manifestação conclusiva, mas destaca que não houve citação do gestor a respeito […]
26 de abril de 2024
As duas notificações recomendatórias foram expedidas pelo Ministério Público de Contas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e à Secretaria de Estado de Gestão e […]
20 de abril de 2022
O Ministério Público de Contas interpôs recurso de Agravo contra Decisão que negou pedido de Medida Cautelar, proposta pela própria Área Técnica do TCE, no sentido […]
17 de março de 2022
Após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
