4 de agosto de 2020

Ministra do STF admite o MPC em ação que questiona a inclusão de gastos com inativos no mínimo de 25% em educação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a entrada do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) como amicus curiae na Ação […]
28 de julho de 2020

MPC aponta ilegalidade de auxílio financeiro concedido às empresas do Transcol para comprar combustível e máscaras

Devido à ausência de previsão legal e orçamentária de auxílio financeiro para custear despesas das empresas do sistema Transcol com combustíveis e máscaras para prevenção da […]
15 de junho de 2020

Covid-19: MPC recomenda ao governador e aos prefeitos medidas para garantir pesquisa de preço em contratos emergenciais

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou recomendação ao governador e aos prefeitos municipais para que adotem medidas para garantir a realização de pesquisa de preço […]
18 de maio de 2020

MPC pede informações à Sesa e à Secont sobre ações e estratégias do governo estadual para combater a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceu prazo de dez dias para que o governo estadual preste informações sobre as ações e estratégias adotadas ou previstas […]
7 de janeiro de 2020

Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
10 de dezembro de 2019

Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação antieconômica na área de TI

Irregularidades apontadas em denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre licitação e contrato na área de Tecnologia da Informação (TI) firmado pela Secretaria de […]
7 de agosto de 2019

Recurso: MPC pede devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene 25 […]
27 de maio de 2019

Caso dos repelentes: parecer do MPC é acolhido e empresa fica proibida de participar de licitações por cinco anos

O Ministério Público de Contas (MPC) teve parecer emitido no processo que trata de superfaturamento na compra de 75 mil frascos de repelente pela Secretaria de […]
22 de novembro de 2018

Associações e gestores do Hospital dos Ferroviários terão de ressarcir R$ 24 milhões e pagar multa de R$ 50 mil

A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o […]