25 de abril de 2018

Representação do MPC aponta irregularidade e pede nulidade de licitação da Secom para serviços de comunicação digital

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Superintendência Estadual […]
30 de setembro de 2015

Representação do MPC: Ex-prefeito de Presidente Kennedy condenado a devolver R$ 47,8 mil e a pagar multa

Condenação de Jardeci de Oliveira Terra ocorreu em representação de autoria do Ministério Público de Contas O ex-prefeito de Presidente Kennedy Jardeci de Oliveira Terra foi […]
28 de agosto de 2015

MPC cobra cumprimento da Lei de Acesso à Informação por organizações sociais que administram hospitais estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face das organizações sociais Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), gestora do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Instituto […]
13 de julho de 2015

Representação do MPC: Prefeitura de Vitória deverá complementar informações sobre contrato de publicidade

Em decisão cautelar tomada no processo 5593/2015, uma representação de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
1 de julho de 2015

Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do […]
22 de junho de 2015

MPC aponta irregularidades em contratação de serviços de publicidade sem licitação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura […]
11 de maio de 2015

MPC pede suspensão de contratos de publicidade da Prefeitura de Vitória e readequação do site oficial do município

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade e propaganda visando à […]
5 de novembro de 2014

MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]