27 de agosto de 2014

Escolha de conselheiro: Atricon alerta TCE-AL para a observância dos requisitos constitucionais

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa […]
22 de agosto de 2014

Anulada decisão que determinava nomeação de membro do Ministério Público em vaga no TCE-AL

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro […]
18 de agosto de 2014

Após empate, Supremo suspende julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento […]
14 de agosto de 2014

Corregedoria Nacional faz inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo de 25 a 29 de agosto

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito […]
12 de agosto de 2014

Justiça de São Paulo decide afastar Robson Marinho da função de conselheiro do TCE-SP

Para juíza, indícios não permitem que ex-secretário de governo do PSDB continue na função de conselheiro FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO Após seis anos de investigação, […]
6 de agosto de 2014

Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas

Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. […]
23 de julho de 2014

Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon

Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
21 de julho de 2014

Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça

Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]