6 de setembro de 2023
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (01) concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que limitava a 10% a […]
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31 de agosto de 2023
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) divulgou, nesta terça-feira (29), o edital de chamamento nº 001/2023, declarando abertas as inscrições para o processo […]
31 de agosto de 2023
Na tarde da última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que esclarece a interpretação da Súmula 347, do STF, e os limites da […]
26 de julho de 2023
Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Em prol da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social […]
5 de julho de 2023
Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) […]
11 de maio de 2023
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício […]
27 de março de 2023
Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas. O Ministério Público de […]
22 de março de 2023
Notícias de irregularidades enviadas por cidadão à Ouvidoria não são objeto de fiscalização: só serão apuradas pela Corte de Contas se forem protocoladas formalmente como denúncia […]
16 de março de 2023
Agora alinhado ao posicionamento do STF e do STJ, assim como atento a garantias constitucionais, MPC recorre de parecer consulta em que se discute a legalidade […]
