7 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma de pensão e a remuneração […]
MENU PRINCIPAL
4 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, […]
17 de julho de 2020
Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, […]
10 de junho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo no qual reforçou o entendimento de que as despesas com servidores aposentados e pensionistas não devem ser […]
1 de junho de 2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) Fernando dos Santos […]
21 de maio de 2020
Diversas entidades ligadas ao controle externo e ao Ministério Público de todo o Brasil emitiram nota conjunta sobre a Medida Provisória (MP) 966, de 13 de […]
18 de maio de 2020
A competência técnica do Tribunal de Contas do Estado, ao negar registro de admissão de pessoal, não se subordina à revisão pelo Poder Legislativo respectivo. Essa […]
14 de maio de 2020
Os ministros também entenderam que a Emenda Constitucional 106/2020 (“Orçamento de Guerra”) contempla o pedido do presidente da República, deferido na liminar, e extinguiu o processo […]
4 de maio de 2020
Decisão foi tomada em ação da Procuradoria-Geral da República embasada em pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
