22 de março de 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou recurso, na última terça-feira (19), pedindo a anulação do parecer prévio emitido pelo Tribunal […]
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13 de abril de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou a aprovação com ressalva […]
30 de março de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) suspendeu a Recomendação 001/2017 expedida à Prefeitura de Linhares em janeiro deste ano, a partir da qual o município tornou […]
6 de dezembro de 2016
Em parecer emitido depois de pedido de vista, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou sua manifestação anterior recomendando à Câmara de Pedro Canário a rejeição […]
10 de outubro de 2016
Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) […]
11 de fevereiro de 2016
A crise econômica e os desajustes nos orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e […]
29 de outubro de 2015
Prefeitos de Guaçuí e de Governador Lindenberg no exercício de 2012 ultrapassaram os limites de gastos com pessoal e não deixaram dinheiro em caixa para pagar […]
14 de agosto de 2015
As manifestações do MPC demonstram o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos de Vitória, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Itaguaçu no exercício […]
7 de maio de 2015
Medida foi um marco criado para tentar garantir equilíbrio das contas de União, estados e municípios Por Alessandra Duarte e Carolina Benevides RIO – O caixa […]
