8 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 8 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASMinistério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamentoTermo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
2 de julho de 2024Publicado por Comunicação MPC-ES em 2 de julho de 2024Categorias JURISPRUDÊNCIA NOTÍCIASEntidades do controle externo recomendam fiscalização de políticas públicas voltadas às mudanças climáticasEm nota recomendatória conjunta, entidades do controle externo recomendam aos Ministérios Públicos de Contas e aos Tribunais de Contas que incluam como prioridade de atuação ações […]