9 de junho de 2020

Gabinete Especial do MPC emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter despesas

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Gabinete Especial, emitiu recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais capixabas para a adoção de medidas […]
29 de abril de 2020

Recursos do MPC pedem a rejeição das contas de 2017 de seis prefeituras devido a várias irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas […]
8 de abril de 2015

Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de 14 prefeituras, referentes a 2012

Entre outras irregularidades, os prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes […]
5 de novembro de 2014

MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]