13 de novembro de 2017
Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal, […]
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27 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconheceu o “poder geral de cautela” dos Tribunais de Contas ao julgar um pedido de suspensão […]
21 de junho de 2017
Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira* Os Tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas […]
24 de maio de 2017
Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de […]
12 de abril de 2017
Após a prisão de cinco dos sete membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), os procuradores do Ministério Público de Contas […]
10 de abril de 2017
Por Paulo de Tarso Lyra Um acordo de lideranças praticamente assegurou a votação, daqui a duas semanas, de uma proposta de emenda constitucional que torna mais […]
30 de março de 2017
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgaram notas apoiando as investigações […]
8 de dezembro de 2016
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, na quarta-feira (7), a Resolução Nº 06/2016, que orienta os Tribunais de Contas quanto […]
23 de agosto de 2016
Por José Mauricio Conti A aproximação das eleições municipais traz muitas questões interessantes e relevantes no campo do Direito Financeiro, e é sempre bom estar atento […]
