22 de março de 2019

MPC pede reforma de decisão do TCE-ES e a rejeição das contas de ex-prefeito de Vitória

O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou recurso, na última terça-feira (19), pedindo a anulação do parecer prévio emitido pelo Tribunal […]
21 de março de 2019

Após 2 anos da decisão original, TCU confirma inidoneidade de Queiroz Galvão e três empreiteiras na Lava Jato

Cinco anos após o início da Lava Jato, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) mandou cumprir uma punição que impede quatro empreiteiras investigadas […]
18 de março de 2019

Recurso do MPC é parcialmente acatado e novo processo vai apurar irregularidade no salário de prefeito de Baixo Guandu

O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso parcialmente acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e novo processo será aberto para […]
15 de março de 2019

MPC tem recurso acatado e ex-secretários e pregoeiro da Prefeitura da Serra são multados por irregularidade em licitação

Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC-ES) foi acatado integralmente pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na última terça-feira […]
22 de janeiro de 2019

Fim das indicações políticas aos Tribunais de Contas deve ganhar prioridade no Congresso

Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de […]
19 de novembro de 2018

Fraude no INSS em Guarapari, no Espírito Santo, passa de R$380 mil

Um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de Guarapari, no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para […]
13 de novembro de 2018

Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados

O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão […]
8 de novembro de 2018

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se […]