JURISPRUDÊNCIA – Página: 4 – Ministério Público de Contas

24 de janeiro de 2024

Publicado por estagiario em 24 de janeiro de 2024

Categorias

Publicidade e transparência dos processos administrativos do Governo do ES entram no radar do TCE-ES

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização […]

22 de janeiro de 2024

Publicado por estagiario em 22 de janeiro de 2024

Categorias

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será empossado em fevereiro

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão […]

15 de dezembro de 2023

Publicado por estagiario em 15 de dezembro de 2023

Categorias

Comunicado de funcionamento do MPC-ES durante o período de recesso

Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões […]

23 de novembro de 2023

Publicado por estagiario em 23 de novembro de 2023

Categorias

Até quando? Câmara Municipal de Alto Rio Novo não tem seu próprio controle interno

O exercício do controle interno do Poder Legislativo de Alto Rio Novo está sendo realizado pelo controle interno do Poder Executivo. E o único membro da […]

1 de novembro de 2023

Publicado por estagiario em 1 de novembro de 2023

Categorias

Novas irregularidades são identificadas pelo MPC no processo de contratação dos serviços de transporte aquaviário da Baía de Vitória

Apesar de concordar com Área Técnica do TCE/ES quanto à manutenção da irregularidade denominada “Procedimento licitatório com estudo preliminar deficiente”, na visão do MPC existem ainda […]

20 de outubro de 2023

Publicado por estagiario em 20 de outubro de 2023

Categorias

Não selecionáveis? Denúncias submetidas à análise prévia de seletividade podem não se mostrar oportunas para o TCE

Prefeito do Município de São José do Calçado requereu ao Tribunal de Contas a instauração de fiscalização para apurar supostas irregularidades praticadas na gestão de recursos […]

25 de setembro de 2023

Publicado por administrador em 25 de setembro de 2023

Categorias

Desrespeito aos contratos de transporte coletivo urbano do sistema Transcol é evidenciado em fiscalização do TCE-ES

Equipe Técnica e MPC confirmaram as irregularidades apresentadas no Relatório de Auditoria de Conformidade e ainda sugeriram a expedição de determinações corretivas aos gestores da Semobi […]

21 de setembro de 2023

Publicado por administrador em 21 de setembro de 2023

Categorias

Corregedoria do TCE-ES arquiva representação contra conselheiro

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) decidiu arquivar a representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC/ES) que pedia o […]

18 de setembro de 2023

Publicado por administrador em 18 de setembro de 2023

Categorias

MPC representa à Corregedoria do TCE-ES objetivando o afastamento imediato de conselheiro condenado por fraude eleitoral

Até que a questão seja definitivamente esclarecida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), MPC pede o afastamento preventivo do Conselheiro Marco Antônio da Silva do exercício de […]