23 de fevereiro de 2024

MPC-ES contesta resultado de Análise de Seletividade do TCE-ES em processo sobre licitação do mergulhão de Jardim Camburi

Parecer ministerial questiona metodologia usada para sugerir arquivamento de representação que aponta irregularidades na licitação das obras do mergulhão de Jardim Camburi, em Vitória (ES), mesmo […]
7 de fevereiro de 2024

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do MPC-ES

Nesta última terça-feira (06/02), durante Sessão Especial realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), ocorreu a solenidade de posse do […]
5 de fevereiro de 2024

Superfaturamento no transporte escolar de Iúna: empresa envolvida ainda presta o serviço

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC e Núcleo de Controle Externo do TCE/ES confirmam prejuízo aos cofres públicos municipais no […]
25 de janeiro de 2024

Prejuízo milionário aos cofres públicos é observado em dispensa de licitação

MPC busca a reabertura da etapa instrutória do Processo TCE/ES 9993/2022 (Representação) para análise do indicativo de prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.060.800,00 […]
24 de janeiro de 2024

Publicidade e transparência dos processos administrativos do Governo do ES entram no radar do TCE-ES

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização […]
22 de janeiro de 2024

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será empossado em fevereiro

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão […]
15 de dezembro de 2023

Comunicado de funcionamento do MPC-ES durante o período de recesso

Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões […]
23 de novembro de 2023

Até quando? Câmara Municipal de Alto Rio Novo não tem seu próprio controle interno

O exercício do controle interno do Poder Legislativo de Alto Rio Novo está sendo realizado pelo controle interno do Poder Executivo. E o único membro da […]
1 de novembro de 2023

Novas irregularidades são identificadas pelo MPC no processo de contratação dos serviços de transporte aquaviário da Baía de Vitória

Apesar de concordar com Área Técnica do TCE/ES quanto à manutenção da irregularidade denominada “Procedimento licitatório com estudo preliminar deficiente”, na visão do MPC existem ainda […]