Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria no contrato de concessão do sistema Rodovia do Sol, divergindo do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, e do parecer do Ministério Público de Contas O conselheiro Sérgio Borges apresentou […]

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou manifestação no processo TC 4985/2013 para que o Banestes forneça os documentos solicitados pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim de concluir a auditoria realizada no banco, referente ao exercício financeiro de 2012, com o exame da documentação completa. O […]

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela rejeição do incidente de impedimento TC 6489/2015, proposto pela Concessionária Rodovia do Sol S.A (Rodosol) em face do conselheiro Carlos Ranna, relator do processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodovia do Sol. Na avaliação do órgão ministerial, não procedem […]

O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se para que sejam julgadas irregulares as contas da Câmara da Serra, referentes ao exercício de 2009, e que o então presidente do Legislativo Municipal, Raul Cezar Nunes, servidores da Câmara e empresas contratadas sejam condenados a devolver cerca de R$ 9 milhões aos cofres públicos. O parecer foi […]