11 de novembro de 2024
Há mais de três décadas, segunda maior lagoa do Estado sofre graves implicações ambientais com a operação da mineradora. Imagens de satélite revelam a dimensão do […]
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29 de fevereiro de 2024
Notícia de fato contendo irregularidades na gestão pública tramitará na opção “Procedimento do Ministério Público de Contas”, criada dentro do sistema eletrônico e-tcees e similar ao […]
16 de dezembro de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades […]
27 de maio de 2021
Devido à existência de interesse público e de indícios de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de […]
26 de novembro de 2020
Em razão do pagamento indevido de valores causado pela liquidação irregular dos serviços de pintura de ligação em obras de melhorias e pavimentação de rodovia municipal […]
4 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, […]
19 de junho de 2020
Atualizada em 22 de junho de 2020 Reajustes da remuneração de membros de Poder e servidores públicos de municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia […]
1 de abril de 2020
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra […]
18 de julho de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o […]
