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Publicação em 13 de julho de 2017

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da 3ª Procuradoria de Contas, protocolou representação na qual pede a imediata exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados indicados pelo conselheiro afastado José Antonio Almeida Pimentel, estejam eles lotados na estrutura do gabinete ou em outros setores do Tribunal de Contas do Estado do […]


Publicação em 3 de fevereiro de 2017
Foto: PMVV/Divulgação

Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e Obras para serviços de limpeza pública, entre os anos de 2013 e 2016, o Ministério Público de Contas (MPC) pede, em representação protocolada nesta quinta-feira (2), a imediata retenção […]


Publicação em 1 de fevereiro de 2017

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo do município de Vitória, no período de 2006 a 2014, e a ocorrência de fraude à concorrência pública 001/2006 visando à execução dos serviços de coleta de lixo da […]


Publicação em 20 de janeiro de 2017

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que adote imediatamente todas as providências fiscalizatórias necessárias para fazer cessar as agressões à área de proteção ambiental na Praia da Bacutia, em Guarapari, promova a recuperação da restinga local […]


Publicação em 9 de janeiro de 2017

Medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atuação em diversos cargos oferecidos pela Secretaria de Saúde de Alto Rio Novo, por meio do edital 01/2016. A decisão foi tomada durante o recesso do TCE-ES, no último […]