26 de novembro de 2024

Representação do MPC-ES é acatada e prefeito de Pancas terá de pagar multa por irregularidade em revisão geral anual

TCE-ES acata representação do Ministério Público de Contas, reconhece falhas em legislação municipal e aplica multa de R$ 500,00 ao prefeito de Pancas, Sidiclei Giles de […]
21 de novembro de 2024

Artigo – Dia da Consciência Negra: muito mais que um dia festivo

É inegável a evolução no enfrentamento das questões raciais e de desigualdades. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados Por Luis Henrique Anastácio da […]
21 de novembro de 2024

STF esclarece que conselheiros substitutos não podem votar nas eleições internas dos Tribunais de Contas

Supremo Tribunal Federal destaca distinção entre as atribuições ordinárias e extraordinárias dos conselheiros substitutos   O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os conselheiros substitutos dos […]
11 de novembro de 2024

Servidores e procurador-geral do MPC-ES participam do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Evento começou nesta segunda-feira (11) e reúne autoridades e especialistas para debater controle e políticas públicas Com o objetivo de discutir o papel dos órgãos de […]
11 de novembro de 2024

Lagoa de Mãe-Bá: MPC-ES aponta danos ambientais irreversíveis e pede inclusão da Samarco, Vale e BHP em denúncia

Há mais de três décadas, segunda maior lagoa do Estado sofre graves implicações ambientais com a operação da mineradora. Imagens de satélite revelam a dimensão do […]
29 de outubro de 2024

Ministério Público de Contas de Roraima promove III Congresso sobre Povos Originários e Direitos Humanos

Atualizada em 31 de outubro de 2024 Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na OAB de Roraima   O Ministério Público de […]
25 de outubro de 2024

Contas de 2022 de Mimoso do Sul recebem parecer prévio pela rejeição por irregularidades em despesas previdenciárias

Além de recomendar a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) do chefe do Poder Executivo de Mimoso do Sul referente ao exercício de 2022, 1ª […]
10 de outubro de 2024

Supremo reafirma que membros do MPC podem requisitar informações e documentos diretamente a órgãos públicos

Decisão da Primeira Turma do STF foi tomada por maioria de votos e reiterou independência funcional de membro do Ministério Público de Contas para atuar como […]
26 de setembro de 2024

Servidor do MPC-ES apresenta sistema de inteligência durante curso para profissionais do controle externo

Sistema Integrado de Análise de Redes Complexas (SINARC) está em fase conclusiva de desenvolvimento e usa a base de dados pública da Receita Federal para mostrar […]