31 de outubro de 2019
Devido à gravidade das irregularidades verificadas nas contas de 2017 da Câmara de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no […]
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24 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a […]
18 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual defende que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é obrigado a pagar auxílio-alimentação aos […]
15 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em […]
10 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e […]
3 de outubro de 2019
As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado […]
19 de setembro de 2019
As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, […]
18 de setembro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de […]
13 de setembro de 2019
Em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do […]