A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez anos de atuação foram destacados pelo procurador Luis Henrique Anastácio da Silva ao tomar posse para o cargo de procurador-geral do MPC-ES no biênio 2020/2021, nesta quinta-feira (13), em […]

Modernização, transparência da atuação ministerial e ampliação da estrutura de pessoal são destaques da gestão do MPC-ES que se encerra no próximo dia 17 O uso de ferramentas eletrônicas para dar mais transparência e agilidade à atuação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e a intensificação do trabalho de acompanhamento e monitoramento […]

Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a Valci José Ferreira de Souza, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra a decisão do TCE-ES que determinou o registro da aposentadoria dele como conselheiro. Além da […]

Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas Anual (PCA) do Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus relativa ao exercício de 2017, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de […]

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene três servidores da Prefeitura da Serra responsáveis pelo pagamento antecipado ao Instituto de Gestão Pública (Urbis), sem o efetivo reconhecimento da compensação de créditos pela Receita Federal, a devolverem os […]