Após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), durante sua 9ª Sessão Ordinária, julgou procedente os pedidos e condenou o ex-Prefeito de Água Doce do Norte a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos irregularmente durante […]

Neste dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A data foi criada para simbolizar a luta feminina por seus direitos e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A criação do Dia Internacional da Mulher foi sugerida e aprovada com unanimidade em 1910, por Clara Zetkin, no II Congresso Internacional […]

Durante o ano de 2021 o teletrabalho foi mantido como modelo de trabalho para os membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Contas do Espírito Santo – MPC-ES, em razão da persistência pandêmica da Covid-19. Embora remoto, o trabalho desempenhado pelo MPC-ES mostrou-se atuante e altamente eficaz. Foram contabilizados 103 recursos interpostos em ações […]

Na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 13 horas, o Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido e tomará posse do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES). A cerimônia de solenidade virtual, que ocorrerá em sessão especial do Plenário do TCE-ES, será transmitida pelo canal […]

Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) para suspender o pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Vargem […]