8 de novembro de 2018
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se […]
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25 de outubro de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual […]
9 de outubro de 2018
Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de […]
26 de setembro de 2018
Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
30 de agosto de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa […]
3 de julho de 2018
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última quarta-feira (20), ato recomendatório às Procuradorias de Contas do Estado sugerindo que sejam interpostos recursos […]
18 de maio de 2018
Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado e Município de Alfredo Chaves tem até 30 dias para nomear procuradores aprovados em concurso público. […]
7 de maio de 2018
Oito vereadores, seis servidores e o ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg terão de ressarcir 150.412,6615 VRTE (equivalente a R$ 307 mil em valores de […]
27 de abril de 2018
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da […]