município – Página: 13 – Ministério Público de Contas

9 de março de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 9 de março de 2017

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MPC quer a realização de auditoria em contrato de serviços de limpeza pública da Prefeitura da Serra

Em razão de indícios de que a Prefeitura da Serra possui um débito estimado de R$ 150 milhões com a empresa responsável pela prestação de serviços […]

3 de março de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 3 de março de 2017

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Ministério Público de Contas aponta irregularidades em decreto emergencial da Prefeitura de Nova Venécia

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, em razão de irregularidades no Decreto 12.720/2017 da […]

24 de fevereiro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 24 de fevereiro de 2017

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Recurso do MPC é aceito e Tribunal de Contas reconhece irregularidades em licitação da Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) teve um recurso parcialmente aceito pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o qual reconheceu […]

3 de fevereiro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 3 de fevereiro de 2017

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Representação aponta irregularidades em contratações emergenciais para limpeza pública no município de Vila Velha

Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e […]

1 de fevereiro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 1 de fevereiro de 2017

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MPC aponta fraude à licitação e formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo […]

20 de janeiro de 2017

Publicado por Comunicação MPC-ES em 20 de janeiro de 2017

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MPC recomenda à Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari que recupere restinga e cercas destruídas na Praia da Bacutia

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que […]

6 de dezembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 6 de dezembro de 2016

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MPC reforça parecer pela rejeição das contas de 2013 da Prefeitura de Pedro Canário

Em parecer emitido depois de pedido de vista, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou sua manifestação anterior recomendando à Câmara de Pedro Canário a rejeição […]

1 de dezembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 1 de dezembro de 2016

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Proposto prejulgado para decidir se Amunes é obrigada a prestar contas anuais ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá instaurar incidente de prejulgado a fim de analisar se a Associação dos Municípios do Estado […]

18 de novembro de 2016

Publicado por Comunicação MPC-ES em 18 de novembro de 2016

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Ministério Público de Contas aponta irregularidade na contratação de servidores da área jurídica em Boa Esperança

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Boa Esperança, Romualdo Antonio Gaigher Milanese, em razão da contratação de servidores comissionados […]