24 de fevereiro de 2015

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]
11 de fevereiro de 2015

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente […]
3 de fevereiro de 2015

Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]
5 de janeiro de 2015

Representação aponta irregularidades na decoração natalina de Vitória e TCE determina a suspensão de pagamentos

Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município […]
12 de novembro de 2014

Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal

Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
29 de outubro de 2014

MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
20 de outubro de 2014

Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição

As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de […]
6 de outubro de 2014

MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido […]
2 de outubro de 2014

Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública

A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no […]