30 de março de 2015

MPC pede suspensão da nomeação de avaliadores de imposto sobre transmissão de imóveis na Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação em face do prefeito de Vila Velha, Rodney Rocha Miranda, na qual pede que a Prefeitura de […]
5 de março de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas […]
24 de fevereiro de 2015

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]
11 de fevereiro de 2015

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente […]
3 de fevereiro de 2015

Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]
5 de janeiro de 2015

Representação aponta irregularidades na decoração natalina de Vitória e TCE determina a suspensão de pagamentos

Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município […]
12 de novembro de 2014

Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal

Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
29 de outubro de 2014

MPC aponta irregularidades em edital da Prefeitura da Serra e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
20 de outubro de 2014

Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição

As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de […]