21 de junho de 2018

Representação do MPC é acatada e organizações sociais terão que cumprir Lei de Acesso à Informação

Três organizações sociais responsáveis pela gestão do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Hospital São Lucas e Hospital Estadual Central terão que cumprir a Lei de Acesso […]
27 de abril de 2018

Sesa tem 90 dias para apresentar avaliação de custos de serviços em contrato de gestão do Hospital Central

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da […]
5 de outubro de 2017

Representação do MPC que apontou irregularidades em contrato de gestão do Hospital Jayme Neves é julgada procedente

A representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades no procedimento licitatório que resultou no contrato de gestão e execução de atividades e serviços […]
18 de setembro de 2015

MPC aponta irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários pela Secretaria Estadual da Saúde

Devido à existência de indícios de irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários para 17 cargos na área da saúde, o Ministério Público de […]
25 de agosto de 2015

TCE-ES determina à Sesa que suspenda nomeações de temporários durante validade de concurso para técnico em laboratório

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) […]
20 de julho de 2015

MPC pede fim de contratações temporárias para cargo da Secretaria Estadual da Saúde durante validade de concurso

O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação, possíveis irregularidades nas contratações temporárias de 78 técnicos em laboratório ocorridas entre 2014 e 2015 pela Secretaria […]
8 de agosto de 2014

MPC pede a devolução de R$ 761 mil por uso irregular de recursos públicos repassados à Fundação Passos Barros

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos […]
1 de julho de 2014

MPC e MPES pedem à Justiça suspensão de contrato de R$ 19 milhões anuais para gestão da UPA da Glória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, e o Ministério Público de Contas […]